Complexo Cidade da Justiça

Com o objetivo de otimizar tramitações e processos fundamentais ao Estado, repercutindo diretamente na melhoria de acesso aos serviços jurisdicionais, a MAPA e a Secretaria de Estado de Governo e firmaram parceria para construção de um empreendimento imobiliário   voltado aos órgãos ligados ao judiciário.

O Complexo Cidade da Justiça será construído no sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum de São Luís, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau, em um terreno de 58.000m².

A MAPA é responsável pela modelagem jurídica, técnica e econômica do projeto, além de figurar como partícipe do Grupo de Trabalho instituído exclusivamente para sua consecução, por meio da Portaria Conjunta nº 20/2020.

DESCRIÇÃO

Órgãos Envolvidos: Órgãos de Administração da Justiça, Maranhão Parcerias (Mapa) e Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).

Previsão de início das obras: 2020.

Forma de contratação: Permuta por edificação a construir.

Características do Projeto: Construção e manutenção de empreendimento imobiliário composto por edifício funcional para órgãos ligados ao judiciário em área desmembrada do Sítio Santa Eulália, no intuito de garantir a oferta de um espaço físico adequado à instalação dos serviços prestados pelo Sistema de Justiça Maranhense. Com isso, otimizam-se tramitações e processos fundamentais ao Estado, repercutindo diretamente na melhoria de acesso aos serviços jurisdicionais.

Fase atual: Encaminhado para Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), que dará andamento ao projeto      

Unidade Responsável: Diretoria de Parcerias e Negócios Imobiliários/MAPA.

Contato: projetos@mapa.ma.gov.br

ANEXOS

Abaixo, seguem os documentos que integram a requisição de informação do Projeto “Complexo Cidade da Justiça”.

1. RI – Cidade da Justiça
2. ANEXO I
3. ANEXO II
4. RETIFICAÇÃO
5. PRORROGAÇÃO DO EDITAL

GALERIA

MÍDIA

Empresas devem entregar propostas sobre Campi UEMA e Cidade da Justiça até dia 24:
https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=262180

Mapa lança edital de requisição de informação para empresários da construção civil:
https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=260629

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