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Conheça o projeto “Todos juntos contra o Covid-19”


Postado em: 20/04/2020 11:26 pm

Edital (Costureiros)

O Governo do Estado vai distribuir máscaras de proteção para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica. A medida faz parte do pacote de ações já em andamento para conter a pandemia do Coronavírus no Maranhão. Para isso, lança o Programa “Todos contra o Covid-19”, por meio da Maranhão Parcerias – MAPA, que vai credenciar costureiros(as) para o fornecimento deste mecanismos de proteção. 

Confira aqui as principais informações do programa e como participar:

  1. QUEM PODERÁ SE CREDENCIAR? O Edital nº 05/2020 é direcionado para costureiros(as) (pessoas físicas) com residência na Ilha de São Luís (Municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) e Região Tocantina (Municípios de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana, Davinópolis, Açailândia, Governador Edson Lobão, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Cidelândia, São Francisco, Carolina, Itinga, Sítio Novo, Amarante, Campestre, Porto Franco, Estreito, São João do Paraíso e Lajeado Novo). (item 1.1 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. PESSOAS DE OUTRAS REGIÕES DO ESTADO PODERÃO SE CREDENCIAR? O Edital de Credenciamento nº 05/2020 se direciona para a ILHA DE SÃO LUIS e REGIÃO TOCANTINA, conforme o item 1.1 do Edital. De acordo com a necessidade decorrente do avanço do COVID-19 serão publicados outros editais contemplando as demais regiões do Estado do Maranhão. (Item 1.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. QUAL SERÁ O VALOR RECEBIDO POR CADA CREDENCIADO? Cada credenciado deverá fornecer 1.000 (um mil) máscaras, e será remunerado de acordo com a tabela de valores prevista no Edital. O credenciado receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo fornecimento das máscaras. Esse valor engloba todos os custos diretos e indiretos, encargos, tributos, transporte, contribuições e obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias e outras necessárias ao cumprimento integral do objeto do credenciamento. (itens 1.5 e 1.6 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

  

  1. QUANTAS PESSOAS SERÃO CREDENCIADAS? Serão credenciadas 300 (trezentas) pessoas, sendo 220 (duzentas e vinte) para a Ilha de São Luís (Municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) e 80 (oitenta) para a Região Tocantina (Municípios de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana, Davinópolis, Açailândia, Governador Edson Lobão, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Cidelândia, São Francisco, Carolina, Itinga, Sítio Novo, Amarante, Campestre, Porto Franco, Estreito, São João do Paraíso e Lajeado Novo). (item 1.8 do Anexo V do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL:

A MAPA informa que, conforme ERRATA Nº 02/2020:  

 

  1. QUAL MODELO DE MÁSCARAS DEVE SER PRODUZIDO? As máscaras deverão ser confeccionadas nos moldes estabelecidos pelo Anexo V do Edital de Credenciamento nº 05/2020. Os tecidos recomendados para utilização como máscara são, conforme “Orientações Gerais – Máscaras de uso não profissional” da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicado em 03 de abril de 2020, em ordem decrescente de capacidade de filtragem de partículas virais: 100% Algodão- características finais quanto a gramatura: I- 90 a 110 (p/ ex, usadas comumente para fazer lençóis de meia malha 100% algodão); II- 120 a 130 (p/ ex,usadas comumente para fazer forro para lingerie); e III- 160 a 210 (p/ ex, usada para fabricação de camisetas). b. Misturas – composição I- 90 % algodão com 10 % elastano; II- 92 % algodão com 8 % elastano; III- 96% algodão com 4 % elastano.


Modelo de Máscara

(item 1.9 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. QUANDO POSSO REALIZAR A INSCRIÇÃO? As inscrições poderão ser realizadas no período de 20 a 27 de abril de 2020, exclusivamente pelo e-mail 2020@mapa.ma.gov.br, com o envio da documentação exigida pelo Edital. O assunto do e-mail deverá ser “CREDENCIAMENTO Nº 05/2020-DNML/MAPA – MAIS SAÚDE”. (item 2.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. POSSO ME INSCREVER DEPOIS? Não serão aceitas inscrições feitas após o prazo do Edital. Não serão aceitas inscrições condicionais. Não serão aceitas inscrições incompletas. Não serão aceitas inscrições fora dos padrões do Edital. Não serão aceitas inscrições enviadas por faz ou qualquer outra forma distinta das especificadas no Edital. (itens 2.5 e 2.6 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. POSSO ME INSCREVER QUANTAS VEZES QUISER? Cada pessoa física só poderá se inscrever uma única vez.

 

  1. COMO DEVO FAZER O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO? A documentação deve ser enviada exclusivamente por e-mail. As inscrições devem ser enviadas para o e-mail 2020@mapa.ma.gov.br. (item 3.1 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. POSSO ENTREGAR DOCUMENTO FÍSICO EM ALGUM LUGAR? Não serão aceitas inscrições enviadas por qualquer outro meio. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail. (item 2.6 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE PRECISO APRESENTAR? Os interessados que quiserem de credenciar deverão enviar em anexo ao e-mail de inscrição os seguintes documentos:

1) cédula de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

2) comprovante de residência recente, em nome próprio, com no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; ou, no caso de o comprovante não se encontrar em nome do interessado, deverá ser acompanhada de uma declaração de residência (modelo no Anexo III do Edital), preenchida à próprio punho; ou contrato de locação;

3) declaração de próprio punho de que exerce a atividade de costureiro(a) e de que dispõe dos equipamentos de costura necessários para a produção das máquinas (Anexo IV do Edital);

4) dados bancários da pessoa física, com nome do Banco e números da agência e conta corrente ou poupança para fins de pagamento.

(item 3.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. CASO EU SEJA CREDENCIADO, QUANDO EU FORNECEREI AS MÁSCARAS? O credenciado que for contratado deverá entregar o mínimo de 100 (cem) máscaras por dia, contados a partir do quinto dia útil após a data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no item 1.5 do Edital. Os locais para recebimento do material serão previamente indicados pela MAPA e AGEMSUL, de acordo com a sua região de competência. (Itens 6.2 e 6.2.1 do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL:A MAPA comunica que ficam retificados os Itens seguintes do Edital e do Termo de Referência, Anexo I, do CredenciA MAPA comunica que ficam retificados os Itens seguintes do Edital e do Termo de Referência, Anexo I, do Credenciamento nº 05/2020-DNML/MAPA, desta feita: 

    Onde se lê no Itens 6.2 e 6.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020- DNML/MAPA:

    6.2. O Contratado deverá entregar o mínimo de 100 (cem) máscaras por dia, contados a partir do quinto dia útil após a da data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no Item 1.5.

    6.2.1. A MAPA e a AGEMSUL indicarão aos credenciados de forma prévia os locais e horários de entrega das máscaras.

    6.3. Deverá ser respeitado o limite máximo de 10 (dez) dias úteis para que ocorra a entrega total das máscaras.

    LEIA-SE:

    6.2. O Contratado deverá entregar o mínimo de 500 (quinhentas) máscaras a cada 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no Item 1.5.

    6.2.1. A MAPA e a AGEMSUL indicarão aos credenciados de forma prévia os locais e horários de entrega das máscaras.

    6.3. Deverá ser respeitado o limite máximo de 14 (quatorze) dias úteis, contados a partir da data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no Item 1.5, para que ocorra a entrega total das máscaras.

     

    Onde se lê no Itens 6.1, 6.2 e 6.3 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Credenciamento nº 05/2020- DNML/MAPA:

    6.1. O Contratado deverá entregar o mínimo de 100 (cem) máscaras por dia, na sede da MAPA, contados a partir da data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no Item 2.3 desse termo de referência.

    6.2. O Contratado deverá entregar o mínimo de 100 (cem) máscaras por dia, contados a partir do quinto dia útil após a da data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no Item 2.4 deste Termo de referência.

    6.2.1.   A MAPA e a AGEMSUL indicarão aos credenciados de forma prévia os locais e horários de entrega das máscaras.

    6.3. Deverá ser respeitado o limite máximo de 10 (dez) dias úteis para que ocorra a entrega total das máscaras.

    LEIA-SE:

    6.1. O Contratado deverá entregar o mínimo de 500 (quinhentas) máscaras a cada 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no Item 2.5.

    6.2. A MAPA e a AGEMSUL indicarão aos credenciados de forma prévia os locais e horários de entrega das máscaras.

    6.3. Deverá ser respeitado o limite máximo de 14 (quatorze) dias úteis, contados a partir da data do pagamento dos primeiros 50% do valor total indicado no Item 2.5, para que ocorra a entrega total das máscaras.

 

  1. QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO? O pagamento será efetuado da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do valor total em até 15 (quinze) dias úteis, após o resultado final do credenciamento, mediante depósito na conta bancária indicada no momento da inscrição; e 50% (cinquenta por cento) restante do pagamento em até 10 (dez) dias úteis, após a entrega de todas as máscaras, mediante depósito na conta bancária indicada pelo credenciado no momento da inscrição. (item 5.1 do Anexo I do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 RETIFICAÇÃO DO EDITAL:

A MAPA informa que, conforme ERRATA Nº 02/2020:

O pagamento será efetuado da seguinte forma:

a) 50% (cinquenta por cento) do valor total em até 15 (quinze) dias úteis, após a assinatura do contrato, mediante depósito em conta bancária indicada pelo credenciado;

b) 50% (cinquenta por cento) restante do pagamento em até 10 (dez) dias úteis, após a entrega de todas as máscaras, mediante depósito em conta bancária indicada pelo credenciado;

 

  1. COMO PODEREI RECEBER ESSE PAGAMENTO? O valor referente ao pagamento dos vouchers será feito mediante depósito na conta corrente bancária ou poupança indicada no momento da inscrição. (item 5.2 do Anexo I do Edital de Credenciamento nº 05/2020)

 

  1. POSSO RECEBER O VALOR ATRAVÉS DA CONTA DE TERCEIROS? Não. O profissional cadastrado deverá indicar conta bancária em nome próprio no momento da inscrição no credenciamento. E somente essa conta bancária indicada poderá ser a favorecida. Não é possível receber através de qualquer outro meio ou em conta de terceiros, independente do parentesco com o profissional credenciado.

 

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A empresa Maranhão Parcerias – MAPA é uma sociedade de economia mista cujo acionista majoritário é o Estado do Maranhão.
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