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MAPA e Tribunal de Justiça firmam parceria para instalação da nova sede da Central de Inquéritos e Custódia


Postado em: 23/01/2020 12:31 pm

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Na manhã desta quinta-feira, 22, foi assinado, o termo de cessão parcial para uso do imóvel que abrigará a nova sede da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de São Luís. A cooperação entre o Governo do Estado, por meio da MAPA – Maranhão Parcerias, e o Tribunal de Justiça, garantirá maior funcionalidade em uma estrutura melhor adequada para as atividades da Central.

“A assinatura do termo reforça a parceria existente entre o Governo do Maranhão e o poder Judiciário. E é uma colaboração dupla que o Estado dá: primeiro, com a cessão pela MAPA do prédio para instalação do Centro de Custódia; segundo, por toda a reforma do espaço que está sendo realizada pelos internos do sistema prisional maranhense”, explicou o presidente da MAPA, Antonio Nunes.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, ressaltou a importância da parceria para as atividades do Judiciário. “Para o Tribunal de Justiça é uma oportunidade ímpar poder receber a cessão do imóvel da MAPA e ainda com toda a estruturação que está sendo feita pelo Governo do Estado. Cooperações como essa possibilitam a expansão dos serviços do Judiciário”, comentou.

O termo disponibilizará o imóvel pelo período de 20 anos e permitirá a reunião em um só local dos órgãos que tem atuação na Central, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e OAB. Antonio Nunes ressaltou a economia que a estrutura trará ao Estado: “Sem dúvidas é um avanço para a atividade jurisdicional do Maranhão que, concentrando as atividades no mesmo espaço, promoverá economia para o Estado, garantindo modernidade, funcionalidade e adequação.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o sistema prisional maranhense também será favorecido. “Facilitará a rotina e também teremos economia, já que não teremos que levar preso para o Complexo Penitenciário e voltar. Eles já serão direcionados para a Central de Custódia e lá mesmo será dado o destino a eles. Para nós é extremamente importante a parceria e a cessão pois irá melhorar o nosso serviço.

Estrutura – O novo prédio da Central de Inquérito e Custódia de São Luís fica localizado no Outeiro da Cruz. O órgão ocupará dois espaços do edifício, sendo: área de 709,98 m² no andar térreo e área de 641,70 m² no primeiro andar. 18 internos do Sistema Prisional Maranhense trabalham nas obras de reforma que incluem pintura, instalação elétrica e hidráulica, retelhamento, pavimentação, além da produção de todo o mobiliário.

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