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Maranhão avança na execução de parcerias público-privadas voltadas para o desenvolvimento econômico e social


Postado em: 23/12/2019 3:02 pm



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O Governo do Maranhão trabalha para viabilizar a união e a cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, essa parceria se dá através da MAPA – Maranhão Parcerias, uma empresa pública que tem por finalidade promover desenvolvimento econômico e social do Maranhão por meio da gestão, execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada.

“A MAPA é o nosso mapa da mina! É uma empresa pública que trata especialmente de parcerias público-privadas, as PPPs; tem fundo garantidor e um corpo técnico especializado para manter o diálogo com o parceiro privado. Dentro da MAPA temos alguns projetos cujos editais sairão em breve, como o Internet para Todos, o Nosso Centro, e outros”, explica o governador Flávio Dino.

Em pouco mais de seis meses, a MAPA viabilizou 12 projetos, alguns já concluídos e outros em andamento. A empresa é responsável por dar seguimento a projetos essenciais para que o Maranhão continue se destacando no cenário econômico do país, mesmo diante da crise econômica nacional.

“Com estrutura moderna e ágil, a MAPA foi criada justamente para enfrentar o cenário de crise nacional. O governador Flávio Dino criou a empresa atento às necessidades de garantia de maior agilidade aos negócios a serem celebrados com o Governo do Maranhão, tanto com parceiros privados, quanto com outras entidades do setor público. A empresa é uma porta de entrada de investimentos de capitais no Estado”, ressalta o presidente da MAPA, Antonio Nunes.

Entre os projetos já concluídos pela empresa pública, destaca-se a estruturação e estudo de viabilidade para implantação da primeira unidade da Casa da Criança, que consiste em um centro de apoio e cuidado para a primeira infância, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Outra ação importante e prestes a ser entregue pelo Governo do Estado é o Mercado da Cidade Operária, que está sendo totalmente reformado para oferecer melhores condições aos feirantes e população em geral que frequenta o local. O projeto para a reforma é fruto de um trabalho conjunto coordenado pela MAPA e que envolve a Sinfra, a Sagrima, a Secid, a Setres e a SSP. Também coube à Maranhão Parcerias a realização do estudo de viabilidade e levantamento de informações para definição da modelagem jurídica para a concessão do mercado.

A MAPA também realizou o estudo de viabilidade econômico-financeira da MA-006, importante eixo de desenvolvimento do estado e via estratégica para o agronegócio. O estudo apresentou as condições para que fosse realizado um contrato de concessão para a rodovia.

Outro projeto elaborado pelo corpo técnico da MAPA foi o PPP Internet para Todos, que objetiva a construção de 6.507 quilômetros de fibra óptica e abrangerá as 70 maiores cidades, além das 30 com menor IDH do Maranhão. A MAPA trabalhou na elaboração dos estudos e pareceres para o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Maranhão, realizou a revisão dos estudos técnico, econômico, financeiro e jurídicos do projeto, além de realizar a consulta e audiência pública para definir as melhores formas de implantação do serviço. Também foi realizada a prospecção de financiadores e a elaboração de parecer de mérito sobre o projeto e o edital de licitação.

Projetos em andamento

Entre os projetos que a MAPA trabalha no momento está o PPP Prisional, que prevê a construção, operação, manutenção e equipagem de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização Modelo (UPRM) para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). A MAPA trabalha nos estudos de viabilidade, além de auxiliar os estudos financeiros e jurídicos do projeto.

Em fase de consulta, os projetos do Complexo Cidade da Justiça e Campi Uema estão com editais de Requisição de Informação abertos até o início de dezembro e o objetivo é levantar o custo da construção e reforma de 10 edifícios para a UEMA tanto na capital, quanto no interior do estado, além da construção e manutenção de empreendimento imobiliário composto por 5 edifícios funcionais voltados a órgãos ligados ao judiciário.

Na área da Saúde, a MAPA realiza o estudo de viabilidade e modelagem jurídica para ampliação do Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres, antigo PAM Diamante.

Reforma do Edifício João Goulart

A MAPA acompanha a conclusão da reforma estrutural do Edifício João Goulart, que abrigará o novo complexo administrativo do governo, no Centro Histórico de São Luís.

Nosso Centro

O programa Nosso Centro que tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural ao mesmo tempo em que promove a área central da cidade de São Luís como espaço democrático, contou com a participação da MAPA. Juntamente com outras secretarias de Estado, a MAPA compôs o grupo de trabalho que criou o programa e as diretrizes de ocupação dos imóveis que fazem parte dele.

 

 

 

 

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