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PPP Prisional


Postado em: 24/05/2019 12:38 pm

O Governo do Maranhão vem investindo fortemente no sistema carcerário do estado, com ampliação de vagas, investimentos em segurança e modernização carcerária. Dentre essas ações, destaca-se a construção e operação de novos presídios, na capital e no interior, que serão viabilizadas por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Executada em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a PPP Prisional prevê a construção, operação, manutenção e equipagem de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização Modelo (UPRM).

A MAPA foi responsável pela revisão da modelagem econômico-financeira, resultante de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

DESCRIÇÃO

Órgãos Envolvidos: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e MAPA

Valor investimento: R$ 160.027.689,00

Previsão de início: 2020

Forma de contratação: Concessão Administrativa

Características do Projeto: Construção, operação, manutenção e equipagem de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização Modelo (UPRM) com capacidade de 640 vagas cada para custodiados do sexo masculino, visando a oferta total de 2.560 vagas prisionais.

Fase atual: Envio do projeto ao CGP (Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Maranhão).

Unidade Responsável: Diretoria de Parcerias e Negócios Imobiliários/MAPA

Contato: projetos@mapa.ma.gov.br

MÍDIA

Governo do Estado confirma construção de mais 10 unidades prisionais no Maranhão:
https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=179458

Retrospectiva – Maranhão avança na execução de parcerias público-privadas voltadas para o desenvolvimento econômico e social:
https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=267143

ANEXOS

Baixe os arquivos em formato PDF:

  1. Atas-Conselho-Gestor-de-PPPs-DOEMA 12-07-18
  2. NOTA-DE-REABERTURA-DE-PRAZO-PARA-RETIFICAÇÃO-AOS-ESTUDOS
  3. Pedido-de-dilação-de-prazo-Umanizzare-Gestão-Prisional-Privada
  4. PMI-PPP-Prisional-versão-1.3.1
  5. Resposta-ao-pedido-de-esclarecimentos-da-empresa-Umanizzare-Gestão-Prisional-Privada
  6. Termo de autorização
  7. Termo-de-Autorização-n°-02-Dilação-de-prazo-para-a-entrega-dos-estudos

 

 

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