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PMI Aeroporto de Barreirinhas


Postado em: 16/08/2021 10:16 am

Barreirinhas se localiza a 257 km da Capital do Estado do Maranhão. O município é o detentor de patrimônio natural diferenciado em forma e extensão – o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – com capacidade de atração de turistas nacionais e internacionais, sendo o principal polo turístico do Estado do Maranhão. Além disso, o destino faz parte da chamada “Rota das Emoções”, formada pelos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Jericoacoara. Com o objetivo de explorar esse potencial, a MAPA busca as melhores soluções de concessão para o Aeroporto de Barreirinhas, incluindo certificação operacional com fins de pleno funcionamento do aeroporto e soluções que não envolvam aporte de recursos pelo Estado em sua implementação. Para tanto, está realizando um Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse. O PMI é um instrumento regido pelo Decreto Estadual n.º 32.355, de 9 de novembro de 2016, apto para o recebimento de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, produzidos por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública na estruturação de projetos de concessão, em especial no caso de aeroportos.

DESCRIÇÃO

Órgãos Envolvidos: MAPA; SEINC; SEGOV; SETUR; SINFRA.

Início do Projeto: 05 de Agosto de 2021.

Previsão de Conclusão do PMI: 24 de Março de 2022.

O que deverá vir como resposta do PMI: Projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade e modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica, com fins de subsidiar modelagem da concessão do Aeroporto de Barreirinhas, localizado na cidade de Barreirinhas/MA, devendo estar abrangidos a conclusão de obras pendentes no sítio aeroportuário, a certificação para funcionamento e soluções que não envolvam aporte de recursos pelo Estado, com fins de se ter plenas condições operacionais.

Status: Em operação.

Unidade Responsável: Diretoria de Negócios e Parcerias/MAPA.

Contatoprojetos@mapa.ma.gov.br

ANEXOS

Baixe os arquivos em formato PDF:

  1. Edital
  2. Anexo I – Termo de Referência
  3. Anexo II – Modelo de Pedido de Autorização
  4. Anexo III – Modelo de Declaração de Transferência de Direitos
  5. Anexo IV – Desenhos e Estudos para Aproveitamento  das  Áreas  Não Operacionais Disponíveis no Aeroporto de Barreirinhas para fins Imobiliários e de Revitalização Urbanística
  6. Anexo V – Convênio de Delegação n.º 51/2015, de 19 de agosto de 2015
  7. Retificação do Edital – PMI Aeroporto de Barreirinhas (Novo)
  8. Retificação do Anexo I – Termo de Referência
  9. Termo de Autorização N.º 01/2021
  10. 2ª Retificação do Edital – PMI Aeroporto de Barreirinhas (Novo)
  11. 2ª Retificação do Anexo I – Termo de Referência
  12. Termo de Autorização N.º 01/2021 (Retificação)
  13. Termo de Autorização N.º 02/2021

 

GALERIA

MÍDIA

  1. https://www.youtube.com/watch?v=si1McErjOUw – Reunião de Apresentação PMI Aeroporto de Barreirinhas.

 

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