Casa das Dunas
Por meio do presente procedimento, a MAPA busca junto à iniciativa privada pessoas físicas e jurídicas interessadas em apresentarem propostas de oportunidades de negócios voltados à operação, manutenção e exploração econômica do imóvel Casa das Dunas, pertencente ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA e localizado na Av. Litorânea, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65075-832.
A proposta de oportunidades de negócios deverá ser desenvolvida utilizando como premissas as seguintes finalidades deste chamamento público: a (i) identificação de possíveis parceiros privados interessados em instrumentalizar, operacionalizar, manutenir e explorar comercialmente o imóvel “Casa das Dunas”; a (ii) seleção da modelagem de contração/parceria mais vantajosa ao interesse público; a (iii) apresentação dos custos inerentes ao objeto do Edital, considerando que os custos de investimento de curto, médio e longo prazo ficarão a cargo do parceiro privado; e (iv) a celebração de eventual negócio jurídico em caráter exclusivo, intuitu personae. Para saber como enviar uma proposta, o prazo e demais esclarecimentos, acesse os documentos e materiais disponibilizados a seguir:
ANEXOS
1. Edital
2. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
3. ANEXO II – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS