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SEGOV e EMARHP anunciam abertura de Consulta Pública para a PPP Internet para todos


Postado em: 11/06/2019 4:51 pm

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), tem a honra de anunciar a abertura da primeira Consulta Pública de Parcerias Público Privadas do Estado, em PPP voltada à conectividade do Estado. O projeto “Internet para todos” engloba a implantação, operação e manutenção de rede óptica de transporte de dados e serviços em protocolo para conexão de pontos de interesse da administração pública estadual e pontos de Wi-fi em locais públicos.

O “Internet para todos” contará com 6.507 quilômetros de fibra óptica e abrangerá as 70 maiores cidades, além das 30 com menor IDH do Maranhão. Ele será feito através de uma concessão administrativa, pelo período de 30 (trinta) anos, com possibilidade de receita acessória via exploração comercial da estrutura óptica. O projeto prevê repasses diretos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em conta vinculada, como forma de garantia.

Essa PPP desempenhará papel fundamental na integração do Estado, sendo um importante vetor para a ampliação da conectividade de órgãos públicos e da população. Sua participação é muito importante! Quaisquer esclarecimentos, sugestões e maiores informações podem ser encontrados aqui.

A Audiência Pública do projeto ocorrerá no dia 24.06, na capital São Luís, em local a ser divulgado. Em breve divulgaremos maiores informações.

Contamos com a participação de todos!

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