COMITIVA DO GOVERNO VAI EXPOR POTENCIALIDADES DO MARANHÃO PARA INVESTIMENTOS “VERDES” NA CONFERÊNCIA MUNDIAL DO CLIMA

Representantes da MAPA e da SEDEPE estarão presentes na COP-27, no Egito, órgãos que apresentarão aos investidores internacionais potencialidades maranhenses para mercado global de carbono

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9/11/2022

Uma equipe, formada pelo presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Antonio Nunes; pelo secretario adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), Geraldo Carvalho; pelo chefe da Assessoria  de Desenvolvimento de Programas Estratégicos da SEDEPE, Fabrício Brito, vai integrar a comitiva do Governo do Maranhão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27). O evento terá início no domingo (6) e vai até 18 de novembro, no balneário de Sharm El Sheikh, Egito, sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), para debater questões climáticas. 

Com a maior diversidade de ecossistemas do Brasil e enormes riquezas naturais, o Maranhão vai apresentar aos investidores nacionais e internacionais suas potencialidades para mercado global de carbono, que possibilita aos países comercializar créditos de carbono, visando à redução do gás efeito estufa mediante a “economia de baixo carbono”.

A MAPA e a SEDEPE possuem atuação conjunta e complementar no mercado do carbono, cuja inserção do Maranhão foi oficializada em 2021, quando o Governo do Estado sancionou a Lei Estadual Nº 11.578, que instituiu a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado do Maranhão. 

Riqueza verde - A SEDEPE é o órgão responsável pela mediar a elaboração de projetos de creditação de carbono diretamente por entidades vinculadas às comunidades tradicionais e povos originários (indígenas e quilombolas). Esses projetos, elaborados pela pasta, promoverão a captação de recursos internacionais diretamente pelas comunidades. Já a geração de créditos de carbono pela recuperação de áreas degradadas, associadas à arranjos produtivos e em parceria com a iniciativa privada, prevê a geração de 5 empregos formais a cada 10 hectares de áreas recuperadas. O Maranhão possui cerca de 7 milhões de hectares em áreas para reflorestamento, podendo gerar cerca de 3 milhões de empregos vinculados a esse programa.

Caberá à MAPA, a função de órgão de comercialização, mercados, fomentos e gestão financeira do sistema jurisdicional REDD+ e PSA, tendo por finalidade gerir e alienar os ativos e créditos restantes dos serviços e produtos ambientais e de redução de emissões por desmatamentos e degradação REDD+.

“A MAPA conduzirá o arranjo financeiro do sistema jurisdicional REDD+ e PSA do Estado do Maranhão, pautando-se na eficiência administrativa, na forma estabelecida em ato regulamentar do Poder Executivo. Para isso, a empresa vem adotando medidas estruturantes e práticas de governança, primando por soluções tempestivas e inovadoras convergentes com as finalidades, objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA do Estado do Maranhão e pela estabilidade e coerência com o ordenamento jurídico de suas ações”, explicou Antonio Nunes. 

Os ativos ambientais dos quais seja beneficiário o Estado do Maranhão poderão ser alienados em Bolsas de Valores, Mercadorias e de Futuros e instituições de mercados de balcão organizado, autorizadas a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE), diretamente com interessados nos termos previstos em lei, ou em mercados nacionais ou internacionais, observada a legislação vigente.

“São ações que contribuirão, significativamente, para a arrecadação e equilíbrio fiscal do estado, gerando renda nos municípios mais longínquos e o que poderão impactar no aumento do PIB nos municípios com baixos indicadores socioeconômicos”, explica Fabrício Brito, da SEDEPE.