Mapa avança na Regularização Fundiária Urbana em Imperatriz

7/04/2026

A Maranhão Parcerias (Mapa) segue realizando tratativas e diálogos no intuito de avançar na Regularização Fundiária Urbana no Maranhão. Recentemente, representando o presidente da Mapa, Rafael Borges, o superintendente Administrativo Financeiro de Imóveis da Mapa, Cristovam Teixeira, reuniu-se, em Imperatriz, para tratar sobre a regularização da área que abrange a região do Nova Vitória e Vila Vitória. Ambas pertencentes ao Estado.

Durante a reunião, foram traçadas estratégias para que o processo de entrega dos títulos de propriedade inicie em breve. Participaram do encontro o vereador Junior Gama, além dos representantes do cartório do 7º Ofício de Imperatriz, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SERF) de Imperatriz e da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).  

GESTÃO PATRIMONIAL

A participação da Maranhão Parcerias na reunião se dá devido à sua natureza jurídica, uma sociedade de economia mista que, dentro das suas atribuições, possui a gestão patrimonial dos imóveis das entidades extintas e incorporadas à antiga Emarph, responsável pelos conjuntos habitacionais em suas áreas remanescentes e adjacentes, implementados pela extinta Cohab, como acontece em Imperatriz.

Na quinta-feira (26), outra reunião foi realizada, desta vez de forma on-line, com a participação da Mapa, Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão, cartório, Agemsul e a SERF de Imperatriz. Como resultado, o Tribunal estabeleceu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Imperatriz informe como será feito o georreferenciamento das regiões que, posteriormente passarão pelo processo de regularização, cujas famílias receberão o título do imóvel.

Além de Imperatriz, outras 16 cidades maranhenses possuem espaços em núcleos urbanos pertencentes ao Estado.
 

Reunião on-line com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão. (Foto: Divulgação)

REURB CAXIAS

Em janeiro de 2026, a Mapa e a Prefeitura de Caxias assinaram um Termo de Cooperação Técnica para execução das atividades referentes ao desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Com o termo assinado, o poder municipal está apto a realizar os estudos referentes às unidades residenciais do Conjunto Cohab, localizado no bairro Nova Caxias, construído pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab/MA).

Com os estudos em mãos, a Prefeitura envia essas informações para a Mapa, cuja comissão avaliará os dados e seguirá com todos os trâmites para entregar o título de propriedade aos moradores.