A Maranhão Parcerias (Mapa) lançou nesta segunda-feira (9) o edital de credenciamento do Programa Mãos à Obra, capitaneado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), voltado preferencialmente para MEI’s, microempresas e empresas de pequeno porte para execução dos serviços de manutenção predial sob demandas do Governo do Estado.

A iniciativa dará maior celeridade à execução de serviços de manutenção e preservação dos prédios públicos estaduais nos 217 municípios, garantindo economicidade, inclusão, oportunidade de negócios e geração de emprego e renda.  

O credenciamento

O credenciamento feito por meio da Mapa estará aberto para empresas prestadoras dos serviços de melhoria, preservação, manutenção (civil, elétrica e hidrossanitária) e de conservação em imóveis pertencentes à administração pública estadual, contemplando o fornecimento de materiais e de mão-de-obra para atender às necessidades.  

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, essa é uma oportunidade para que pequenos negócios também sejam parceiros da gestão estadual.  

“Este é mais um importante programado lançado pelo nosso governador Carlos Brandão. Além da ênfase social, o Programa Mãos à Obra garantirá a movimentação da economia dentro do nosso estado, permitindo que pequenas empresas também prestem serviços atendendo às demandas dos órgãos da administração pública. A medida valoriza os negócios locais, faz o dinheiro circular e gera emprego e renda”, afirmou.  

De acordo com os termos do edital não há número limite de empresas participantes, garantindo assim o tratamento de forma isonômica aos interessados, preservando a lisura e transparência. A vigência dos contratos com as empresas que tiverem suas inscrições deferidas será de até 12 meses, podendo ser renovados.

As contratações serão firmadas entre as empresas credenciadas e a Maranhão Parcerias, que atuará como mediadora, realizando a gestão dos contratos e fiscalização da execução das obras. Os serviços também serão contratados a critério da Mapa, após identificação das demandas nos órgãos estaduais, por parte da Segov.

Isso é possível graças à natureza jurídica da Maranhão Parcerias, cuja uma de suas finalidades, definida pela Lei Estadual 11.140/2019, é a prestação de serviços técnicos e administrativos à administração pública em várias áreas, incluindo manutenção preventiva e corretiva predial e patrimonial.

Clique aqui e leia o edital na íntegra. 

Clique aqui e faça a sua solicitação de credenciamento.

Em caso de dúvidas quanto ao edital, as empresas interessadas podem entrar em contato através do e-mail contato.dnms@mapa.ma.gov.br ou ligar para os números (98) 3210-3414 / (98) 3210-3415. Já as respostas dos pedidos de impugnação e esclarecimentos serão disponibilizadas nos sites www.mapa.ma.gov.br e www.maosaobra-ma.com.br/credenciamento, no prazo de até três dias úteis.

Quanto à lista com os nomes das empresas credenciadas, esta será disponibilizada no site www.mapa.ma.gov.br.

O Programa

O Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão - Mãos à Obra, foi criado pelo Governo do Maranhão com o objetivo de agilizar a manutenção dos prédios públicos da rede estadual nos 217 municípios do estado, garantindo melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos servidores.

O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, também destacou a importância do Programa.

"O Programa Mãos à Obra foi criado pelo governador Carlos Brandão como forma de inserir as pequenas, micro empresas e MEI’s na prestação de serviços ao Governo do Estado, especificamente nas manutenções dos 3.500 prédios pertencentes à rede estadual em todo o Maranhão. Um diferencial é que o programa funcionará de forma regionalizada em 22 regionais, onde serão priorizadas as empresas locais e também daremos prioridade às empresas que tiverem em seus quadros, preferencialmente, 51% de mulheres, e 10%, obrigatoriamente, composto por mulheres vítimas de violência doméstica", explicou.

As empresas interessadas devem ter, preferencialmente, 51% de mulheres no quadro de funcionários, sendo que, no mínimo, 10% deverão ser obrigatoriamente vítimas de violência e em vulnerabilidade social. Esses e outros critérios previstos em edital deverão ser cumpridos para que os interessados se tornem aptos ao credenciamento.

Para garantir maior rapidez na execução dos trabalhos, outra medida é a chamada regionalização, ou seja, a empresa escolhida para atender à solicitação de determinado órgão estadual será preferencialmente a que está situada na mesma região. Essa é uma forma de fomentar o comércio local de matéria-prima, além de gerar emprego e renda, fazendo o dinheiro circular dentro daquela localidade.