RIQUEZA AMBIENTAL DO MARANHÃO É APRESENTADA NA CONFERÊNCIA MUNDIAL DO CLIMA

Maranhão possui cerca de 7 milhões de hectares de áreas com perspectivas de recebimento de quase 1 bilhão de reais de crédito de carbono

14/11/2022

Representantes do Governo do Maranhão participam da COP-27 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), no Egito. Entre os principais objetivos do estado no evento, está a apresentação das potencialidades maranhenses aos investidores internacionais para mercado global de carbono.  

A Conferência Mundial do Clima é a oportunidade para que aconteçam as tratativas entre os representantes de governos, investidores, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de incentivar o diálogo quanto às mudanças climáticas. Neste sentindo, na manhã de ontem (12) a delegação do Governo do Estado apresentou o workshop “Maranhão: potencialidades sustentáveis”, detalhando a agenda do clima que vem sendo praticada pela gestão estadual nos últimos anos.

A MAPA (Maranhão Parcerias) e a SEDEPE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), que possuem atuação complementar no mercado do carbono, explanaram sobre os projetos de creditação de carbono que estão em andamento no Estado e o arcabouço jurídico que vai amparar os investidores em negócios no Maranhão.

Os representantes da SEDEPE, Geraldo Cunha, secretário adjunto e Fabrício Brito, chefe da Assessoria de Desenvolvimento e Programas Estratégicos apresentaram as potencialidades das energias renováveis e o mercado do carbono do Maranhão junto com representantes da SEMAS, SEF e MAPA. Brito é responsável pela coordenação das ações e programas relacionados ao Mercado de Carbono e coordena o Plano Estadual de Descarbonização, que institui uma comissão que irá elaborar instrumentos ficais que visem motivar redução de emissão de carbono pelo setor produtivo - programa que prevê mecanismos de taxação sobre as grande empresas e poluidoras no estado. São ações poderão contribuir significativamente para a arrecadação e equilíbrio fiscal do estado.

“Além dos potenciais naturais, temos um sistema de governança maduro e estruturado legalmente para que os parceiros tenham segurança jurídica para seus negócios verdes no Estado”, reforçou Antonio Nunes, presidente da MAPA.

Créditos de Carbono - A SEDEPE atua em prol da geração de créditos de carbono para o estado pela recuperação de áreas degradadas, associadas à arranjos produtivos, em parceria com a iniciativa privada e em projetos para comunidades tradicionais e povos originários. Estudos demonstram que o Maranhão possui cerca de 7 milhões de hectares em áreas degradadas, podendo gerar cerca de 3 milhões de empregos vinculados a estes programas.

A perspectiva é de recebimento de quase 1 bilhão de reais de crédito de carbono, correspondentes ao período de 2016/2020 e ainda de créditos futuros. “O Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, tem hoje estudos aprofundados, projetos sendo desenvolvidos e segurança jurídica em processo já avançado. Estamos prontos para avançar na economia verde. As apresentações na COP-27 demonstraram isso”, avalia o secretário da SEDEPE, José Reinaldo Tavares. 

Participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27) a secretária do Meio Ambiente (SEMA), Raysa Queiroz; a superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Rafaela Patrícia; o presidente Antônio Nunes, da Maranhão Parcerias(MAPA); o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), Geraldo Cunha; o chefe da Assessoria  de Desenvolvimento de Programas Estratégicos  da SEDEPE, Fabrício Brito e o auditor fiscal Gustavo Vitório, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz),  responsável pelo sistema de monitoramento do agronegócio.