O presente EDITAL tem por objeto orientar os INTERESSADOS acerca da participação no Chamamento Público n.º 03/2022 para o fornecimento, ao ESTADO, de estudos de viabilidade e modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica com a finalidade de viabilizar, estruturar, operar e manter usina de dessalinização de água na região Itaqui-Bacanga, localizada na parte oeste do Município de São Luís/MA (ANEXO V).

ANEXOS

1. Edital
2. Edital de Retificação
3. Portaria nº 103.2022 - Comissão de Avaliação - PMI Dessalinização
4. Decisão - Ampliação de prazo e extinção de teto nominal de remuneração
5. Pedido de Esclarecimentos - WTEC
6. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - GS INIMA BRASIL LTDA
7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA
8. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - REDE ÁGORA 
9. Aviso de Suspensão - Edital de Chamamento Público n° 03_2022
10. Aviso de Encerramento de PMI