Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2014, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, apenas 31,6% dos lares maranhenses possuíam acesso à internet. Comparado ao restante do Brasil, o Maranhão foi o estado da federação com menor taxa de acesso, com percentual de conectividade em muito inferior à média nacional de 57,8%. A baixa conectividade de regiões mais afastadas dos centros de decisão da Administração Pública compromete a integração das Políticas de Estado, fazendo com que diversas regiões do interior se tornem isoladas. Por consequência, a implementação e o monitoramento das ações públicas nesses locais ficam comprometidos. Buscando resolver essa lacuna, o Governo do Maranhão visou levar 6.507 quilômetros de fibra óptica, conectando mais de 100 cidades do Maranhão com serviço de qualidade e alta velocidade.

A MAPA foi responsável pela revisão integral dos estudos referentes às modelagens jurídica, econômica e técnica, além da realização da consulta e da audiência pública.

Após deliberação, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) determinou a alteração da modelagem do projeto, com o intuito de mitigar eventual risco de obsolescência da infraestrutura de fibra óptica e reduzir custos.

DESCRIÇÃO

Órgãos Envolvidos: Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (SEATI) e Maranhão Parcerias (MAPA).

Valor investimento: R$ 448.629.428,00

Forma de contratação: Concessão Administrativa.

• Modelo de licitação: Concorrência internacional, menor preço;
• Modelo de negócio: Concessão administrativa com possibilidade de receita acessória via exploração comercial da estrutura óptica.

Status: Encerrado após deliberação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP)

Características do Projeto: 

• 6.507 quilômetros de fibra óptica;
• 1000 links de internet para uso do governo estadual, podendo ser ampliado em 1.600;
• 500 pontos de Wi-Fi aberto à população, podendo chegar a 900;
• Serviços de internet, VOIP, videoconferência e Wi-Fi;
• Duração da Concessão: 30 (trinta) anos;
• Garantias do Poder Público: Conta vinculada, com repasses diretos do Fundo de Participação dos Estados (FPE);
• Cidades contempladas: 70 maiores cidades e 30 cidades com menor IDH do Maranhão.

Unidade Responsável: Diretoria de Parcerias e Negócios Imobiliários/MAPA.

MÍDIA

1. https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=251658 – Projeto Internet Para Todos abre consulta pública para ouvir a população
2. https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/?p=251075 – Com 6,5 mil km de fibras óticas, Internet Para Todos vai conectar cidades do Maranhão