Serviço solicitado quando o mutuário já possui Contrato de Promessa de Compra e Venda e/ou Certidão de Quitação e quer registrar o imóvel/terreno em seu nome.

presencial

O cidadão deve direcionar-se à sede da Maranhão Parcerias, na Rua da Estrela, n°473, Centro Histórico de São Luís, mediante agendamento que pode ser feito pelo atendimento on-line (whatsapp: (98) 98243-9701) ou pelo link www.atendimento.mapa.ma.gov.br/ para atendimento no setor Departamento de Negócios Públicos.

• Mutuários da antiga COHAB/MA / ocupantes de terrenos das áreas adjacentes aos conjuntos habitacionais da antiga COHAB/MA

• Ocupantes de terrenos das áreas adjacentes aos conjuntos habitacionais da antiga COHAB/MA.

Lei de Registros Públicos (Lei Nacional nº 6.015/73)

O cidadão deve direcionar-se à sede da Maranhão Parcerias, na Rua da Estrela, n°473, Centro Histórico de São Luís, mediante agendamento que pode ser feito pelo atendimento on-line (whatsapp: (98) 98243-9701) ou pelo link www.atendimento.mapa.ma.gov.br/ para atendimento no setor Departamento de Negócios Públicos. Será disponibilizado um formulário para que o usuário solicite a certidão. É necessário apresentar os seguintes documentos/informações: 

• o endereço do imóvel; 

• nome do titular do contrato e documentos atuais (RG; CPF do mutuário); 

• número do processo administrativo; 

• certidão ou nota devolutiva do cartório informando o aforamento.

 O documento só pode ser solicitado pelo titular do contrato ou mediante procuração pública ou inventário (em caso de morte, com apresentação de certidão de óbito)

Não tem prazo determinado, depende de análise.

Gratuito

http://atendimento.mapa.ma.gov.br/