PMI Aeroporto de Barreirinhas
Barreirinhas se localiza a 257 km da Capital do Estado do Maranhão. O município é o detentor de patrimônio natural diferenciado em forma e extensão – o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – com capacidade de atração de turistas nacionais e internacionais, sendo o principal polo turístico do Estado do Maranhão. Além disso, o destino faz parte da chamada “Rota das Emoções”, formada pelos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Jericoacoara. Com o objetivo de explorar esse potencial, a MAPA busca as melhores soluções de concessão para o Aeroporto de Barreirinhas, incluindo certificação operacional com fins de pleno funcionamento do aeroporto e soluções que não envolvam aporte de recursos pelo Estado em sua implementação. Para tanto, está realizando um Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse. O PMI é um instrumento regido pelo Decreto Estadual n.º 32.355, de 9 de novembro de 2016, apto para o recebimento de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, produzidos por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública na estruturação de projetos de concessão, em especial no caso de aeroportos.
DESCRIÇÃO
Órgãos Envolvidos: MAPA; SEINC; SEGOV; SETUR; SINFRA.
Início do Projeto: 05 de Agosto de 2021.
Previsão de Conclusão do PMI: 17 de Dezembro de 2021.
O que deverá vir como resposta do PMI: Projetos, levantamentos, investigações e estudos de viabilidade e modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica, com fins de subsidiar modelagem da concessão do Aeroporto de Barreirinhas, localizado na cidade de Barreirinhas/MA, devendo estar abrangidos a conclusão de obras pendentes no sítio aeroportuário, a certificação para funcionamento e soluções que não envolvam aporte de recursos pelo Estado, com fins de se ter plenas condições operacionais.
Status: Em operação.
Unidade Responsável: Diretoria de Negócios e Parcerias/MAPA.
Contato: projetos@mapa.ma.gov.br
ANEXOS
Baixe os arquivos em formato PDF:
- Edital
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Modelo de Pedido de Autorização
- Anexo III – Modelo de Declaração de Transferência de Direitos
- Anexo IV – Desenhos e Estudos para Aproveitamento das Áreas Não Operacionais Disponíveis no Aeroporto de Barreirinhas para fins Imobiliários e de Revitalização Urbanística
- Anexo V – Convênio de Delegação n.º 51/2015, de 19 de agosto de 2015.
- Retificação do Edital
- DOE - Publicação - PMI
- 1ª Retificação do Anexo I - Termo de Referência
- DOE - 1ª RETIFICAÇÃO
- 2ª Retificação do Anexo I - Termo de Referência
- 2º Retificação do Edital - PMI Aeroporto de Barreirinhas
- DOE - 2ªRetificação
- 3º Retificação do Edital - PMI Aeroporto de Barreirinhas
- 3ª Retificação do Anexo I - Termo de Referência
- DOE - 3ªRetificação
- 4ª Retificação do Edital - PMI Aeroporto de Barreirinhas
- 4ª Retificação do Anexo I - Termo de Referência
- Portaria Comissão de Avaliação
- Termo de Autorização n.º 01-2021
- Termo de Autorização n.º 02-2021
- Termo de Autorização n.º 01-2021 (Retificação)
- Relatório de Recebimento dos Estudos - Comissão de Avaliação PMI Aeroporto
- Matriz de Avaliação (Planilha Avaliativa de Estudo - PMI
- Portaria 36/2022 - Segunda Retificação da Comissão de Avaliação
- Ata de Reunião da Comissão de Avaliação
GALERIA







MÍDIA
- https://www.youtube.com/watch?v=si1McErjOUw – Reunião de Apresentação PMI Aeroporto de Barreirinhas.